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Projeto Piloto de Ensino Jurídico Via Satélite

CORPO DOCENTE DO PROJETO PILOTO DE ENSINO VIA SATÉLITE


1) Direito Penal - Professor:

LUIZ FLÁVIO GOMES - Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri.

2) Direito Processual Penal - Professor:

LUIZ FLÁVIO GOMES - Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri.

3) Direito Civil - Professor:

PABLO STOLZE GAGLIANO - Juiz de Direito na Bahia, com curso de especialização pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia

4) Direito Processual Civil - Professores:

FREDIE SOUZA DIDIER JÚNIOR - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia.

WILLIAM SANTOS FERREIRA - Mestre em Direito pela PUC/SP.

5) Direito Constitucional - Professores:

ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO - Procurador da República na Bahia, Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia.

HAMILTON RANGEL JÚNIOR - Doutor em Direito Constitucional pela USP.

6) Direito Administrativo - Professor:

ROBERTO BALDACCI - Advogado e Professor em São Paulo.

7) Direito Comercial - Professor:

ROBERTO BALDACCI - Advogado e Professor em São Paulo.

8) Lógica Jurídica - Professor:

HAMILTON RANGEL JÚNIOR - Doutor em Direito Constitucional pela USP.

9) Direito do Trabalho - Professores:

ALDEMIRO REZENDE DANTAS JÚNIOR - Mestre em Direito Civil pela PUC/SP.

ANDRÉ HORTA - Advogado em São Paulo.

10) Direito Tributário - Professores:

CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO - Advogado e Professor.

________________________________


LUIZ FLÁVIO GOMES


É Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001), Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1989) e Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba (1979). Professor de Direito Penal de vários cursos de pós-graduação, dentre eles Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina. É Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María, Arequipa/Peru. Foi Promotor de Justiça em São Paulo de 1980 a 1983, Juiz de Direito de 1983 a 1998 e advogado nos anos de 1999 e 2000. Individual expert observer do Xº Congresso da ONU, realizado em Viena de 10 a 17 de abril de 2000. Membro e Consultor da Delegação brasileira no Décimo Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, realizado em Viena de 08 a 12 de maio de 2001. 

É autor dos seguintes livros: 
· Juizados criminais federais, seus reflexos nos juizados estaduais e outros estudos, São Paulo: RT, 2002.
· Princípio da ofensividade no direto penal, São Paulo: RT, 2002. 
· Norma e bem jurídico no direito penal, São Paulo: RT, 2002. 
· A presunção de violência nos crimes sexuais, São Paulo: RT, 2001. 
· Erro de tipo e erro de proibição, 5ª ed. São Paulo: RT, 2001. 
· Crimes previdenciários, São Paulo: RT, 2001. 
· Penas e medidas alternativas à prisão. 2ª ed. São Paulo: RT, 2000; 
· Estudos de Direito Penal e Processo Penal. São Paulo: RT, 1998; 
· A dimensão da Magistratura no estado constitucional e democrático de direito. São Paulo: RT, 1997; 
· Suspensão condicional do Processo Penal, 2ª ed. São Paulo: RT, 1996; 
· Direito de apelar em liberdade. 2ª ed. São Paulo: RT, 1996; 
· A questão do controle externo do Poder Judiciário. 2ª ed. São Paulo: RT, 1993. 
É co-autor dos seguintes livros:
· Criminologia (com Antonio García-Pablos de Molina). 4ª ed. São Paulo: RT, 2002.
· O Direito Penal na era da globalização (com Alice Bianchini). São Paulo: RT, 2002.
· Juizados Especiais Criminais (com Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes). 4ª ed. São Paulo: RT, 2002.
· Crimes contra a ordem tributária (com Ives Gandra da Silva Martins, Misabel de Abreu Machado Derzi, e Wagner Balera). São Paulo: IOB, 2002.
· Crimes de responsabilidade fiscal (com Alice Bianchini). São Paulo: RT, 2001. 
· Juizados Especiais Criminais - Comentários à Lei 9.099, de 26.09.95 (com Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes). 3ª ed. São Paulo: RT, 1999; 
· Lei de lavagem de capitais (com Raúl Cervini e William Terra de Oliveira). São Paulo: RT, 1998; 
· Lei das armas de fogo (com William Terra de Oliveira). São Paulo: RT, 1998; 
· Macrodelincuencia económica (com Milton Cairoli Martínez e Raúl Cervini). Montevideo: Carlos Alvarez Editor, 1998; 
· Interceptação telefônica (com Raúl Cervini). São Paulo: RT, 1997; 
· Crime organizado - Enfoques criminológico, jurídico (Lei 9.034/95) e político-criminal (com Raúl Cervini). 2ª ed. São Paulo: RT, 1997. 
É co-autor e coordenador do livro: 
· Responsabilidade penal da pessoa jurídica e medidas provisórias e Direito Penal (VV.AA.). São Paulo: RT, 1999. 
É co-autor e co-coordenador do livro: 
· Assédio sexual (com Damásio E.de Jesus). São Paulo: Ed. Saraiva, 2002
· O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro (VV.AA). São Paulo: RT, 2000. 
É organizador da obra: 
· Código Penal, Processo Penal e Constituição Federal, 4ª ed. São Paulo: RT, 2002. 
Traduziu para nosso idioma vários artigos publicados em revistas jurídicas especializadas, assim como o livro Criminología, do Prof. Dr. Antonio García-Pablos de Molina, publicado também pela Ed. RT, em 1992. 

É colaborador assíduo de diversas revistas jurídicas especializadas, Co-fundador e primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrou o Conselho Diretor da Revista Brasileira de Ciências Criminais nos anos 93/94, assim como o Conselho Fiscal da Associação Paulista de Magistrados. É Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e Consultor do International Center of Economic Penal Studies (ICEPS-New York). Participou das Comissões de Reforma do Código de Processo Penal criadas pelo Ministério de Justiça em 1992 e 2000.


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