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Sinal vermelho -
Acusada de estelionato é impedida de ir para o exterior
A brasileira Marli Rodrigues está impedida de retornar aos Estados Unidos
porque é acusada de estelionato. A decisão unânime é da Quinta Turma do
Superior Tribunal de Justiça, que julgou improcedente o pedido da brasileira
que mora em New Jersey há 15 anos. Segundo os autos, ela quer voltar para os
Estados Unidos para cuidar do marido que tem problemas respiratórios por
causa do atentado ocorrido no World Trade Center.
Em dezembro de 2001, Marli estava com dificuldades para conseguir visto para
voltar aos Estados Unidos depois de férias no Brasil e em Portugal. Tentou
emitir um novo passaporte com o nome da mãe, Aparecida de Carvalho. Foi presa
em flagrante na Superintendência da Polícia Federal, em Recife, portando
carteira de identidade, certidão de nascimento e documento eleitoral falsos.
Passou quatro dias na prisão até pagar fiança no valor de R$ 4 mil. Marli
foi denunciada pelo Ministério Público por crime contra a fé pública,
previsto no artigo 304 do Código Penal Brasileiro.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região não autorizou a ida da brasileira
para os Estados Unidos. Ela recorreu ao STJ. Argumentou que estava ansiosa
para voltar a New Jersey, para cuidar do marido. Além disso, argumentou que
tem um açougue e residência fixa na cidade.
O ministro Jorge Sacartezzini avalia que o retorno de Marli aos Estados
Unidos prejudicaria o andamento do processo ao qual responde no Brasil.
"Seria extrema ingenuidade do poder público deferir o que pede a
requerente pois, se ficou tanto tempo sem vir ao Brasil, podemos presumir que
uma vez processada teria menos motivos para aqui voltar", afirmou o
ministro.
Processo: HC 20.741