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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


DIREITO CONSTITUCIONAL

TEMAS

1. Constituição e Poder Constituinte
2. Princípios Constitucionais Fundamentais
3. Direitos e Garantias Fundamentais
4. Controle da Constitucionalidade 
5. Organização do Estado brasileiro
6. Competência E PROCESSO Legislativo 
7. Poderes Legislativo, Executivo E JUDICIÁRIO 
8. Funções Essenciais à Justiça


PROFESSORES:


Walter Claudius Rothemburg: Procurador da República, em SP. Pós-graduado em Paris - França. Coordenador em vários Cursos.

André Ramos Tavares: Doutor pela PUC/SP. Professor/ Coordenador em vários Cursos de Pós graduação. Parecerista.

Jean Uema: Assessor do Ministro Celso de Mello, no STF (Supremo Tribunal Federal). Mestre pela PUC/SP

Dimitri Dimoulis: Mestre pela Universidade Soborne( Paris): Mestrado em Direito, na Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne), U.P. I, França.; Graduação em Direito na Universidade Nacional e apodistríaca de Atenas, UNIATENAS, Grécia. Doutorado em Direito na Universität Des Saarlandes, UNISAAR, Alemanha 

Mônica Bortolassi: Mestranda pela PUC/SP. Professora do Sindicato dos advogados em São Paulo e na Universidade Paulista

Celso Sptizcovsky: Professor no Curso Damásio, no Curso Robortella, em São Paulo e na PUC/SP.


DIREITO ADMINISTRATIVO 

TEMAS

1) Princípios de Direito Administrativo
2) Ato administrativo. Conceito. Requisitos. Classificação
3) Domínio Público. Bens Públicos
5) Controle da Administração Pública
6) Licitação (Lei 8666/93)
7) Administração Pública: Desconcentração. Agências
8) Agentes públicos. Regime Jurídico
9) Contratos administrativos
10) Responsabilidade Civil do Estado


PROFESSORES:


DIÓGENES GASPARINI: Doutor pela PUC/SP

GEORGHIO ALESSANDRO TOMELIN: Professor do Curso CPC (sob a coordenação do Professor Marcato), Professor do Curso do Dr. LUIZ FLÁVIO GOMES. Assessor no TRF 3ª Região, Assessor na Prefeitura de Campinas/SP. Professor no Sindicato dos Advogados/SP

CELSO SPTIZCOVSKY: Professor no Curso Damásio, no Curso Robortella, em São Paulo e na PUC/SP.


DIREITO TRIBUTÁRIO

TEMAS

1) Princípios constitucionais tributários 
2) Vigência e aplicação das leis tributárias 
3) Competência tributária
3) Tributo. Conceito e Características
4) Capacidade tributária ativa e passiva 
5) Crédito tributário. Obrigação Tributária 
6) Constituição, suspensão e extinção do crédito tributário 
7) Imunidades tributárias e Isenções tributárias
8) Espécies de tributos. Distinções

PROFESSORES:


ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ: Procuradora da República, em São Paulo. Doutora pela PUC/ SP. Professora do Curso CPC (sob a coordenação do Professor Marcato). Professora em vários cursos de Especialização.

VALÉRIA FURLAN: Assistente do Professor Roque Carrazza, na PUC/SP


DIREITO EMPRESARIAL

TEMAS

1)ATIVIDADE EMPRESARIAL
2)ESTABELECIMENTO, NOME E PROPRIEDADE EMPRESARIAL
3)DIREITO DE EMPRESA. CLASSIFICAÇÃO
4) TÍTULOS DE CRÉDITO. PRINCÍPIOS. ESPÉCIES
5) DIREITO FALIMENTAR. FALENCIAS E CONCORDATAS
6) CONTRATOS MERCANTIS


PROFESSORES:


FRANCISCO SATIRO:Advogado em São Paulo. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus

ALEXANDRE RUOSTI: Advogado em São Paulo. Professor do Sindicato dos Advogados/SP


DIREITO PROCESSUAL CIVIL

TEMAS

1) Jurisdição.Competência. Ação
2) Processo. Procedimento. Pressupostos processuais
3) Atos processuais. Nulidades
4) Rito Ordinário. Petição inicial. Resposta do réu
5) Julgamento conforme o estado do processo
6) Sentença. Conceito e espécies
7) Coisa Julgada. Ação Rescisória
8) Recursos. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie.
9) Nulidades Processuais
10) Processo cautelar. Processo de execução.


PROFESSORES:


LUIZ GUILHERME da COSTA WAGNER: Advogado em São Paulo. Mestre pela PUC/SP. Professor do Sindicato dos Advogados/SP


DIREITO PROCESSUAL PENAL

TEMAS

1) Princípios Processuais Penais
2) Inquérito e Ação Penal
3) Competência
4) Processo. Rito Ordinário 
5) Prisão e Liberdade Provisória
6) Recursos 
7) Nulidades
8) Execução Penal
9) Juizados Especiais. Procedimentos especiais 


PROFESSORES:


ANDRÉ ESTEFAM: Promotor de Justiça (Júri), em São José dos Campos- S P. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus

MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA: Juiz da 3ª vara criminal- SP. Livre Docente pela PUC/SP. Consultor Jurídico da SENAD

VLADIMIR BALICO: Servidor Público Federal. Professor da Faculdade de Direito de S.B.Campo. Mestre pela PUC/SP


DIREITO PENAL

TEMAS

1) Princípios Constitucionais Penais
2) Aplicação da Lei Penal
3) Teoria Geral do Crime
4) Concurso de Pessoas
5) Teoria da Pena
6) Fixação da Pena. Sentença
7) Concurso de crimes 
8) Extinção da Punibilidade
9) Crimes contra a Vida
10) Crimes contra a Honra
11) Crimes contra o Patrimônio
12) Crimes contra os Costumes
13) Crimes contra a Fé Pública
14) Crimes contra a Administração Pública


PROFESSORES:


ANDRÉ ESTEFAM

VLADIMIR BALICO

SIDNEI ROBERTO ROCHA DE SOUZA: Juiz do II Tribunal de Alçada de São Paulo. Professor da Faculdade de Direito de S.B.Campo


DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

TEMAS

1) Contrato de trabalho e relação de trabalho. 
2) Sujeitos da relação de emprego: empregado e empregador. 
3) Contrato de trabalho: elementos, espécies e efeitos. 
4) Alteração, suspensão e extinção do contrato de trabalho. 
5) Procedimentos nos dissídios individuais
6) Provas no processo do trabalho. 
7) Recursos. 
8) Nulidades dos atos processuais. Processo de Execução


PROFESSORES:


RICARDO REGIS LARAIA: Juiz do Trabalho, em São José dos Campos -SP. Professor do Curso Robortella-SP. Professor da PUC/SP. Mestre pela PUC/SP


ESTATUTO DA OAB e CÓDIGO de ÉTICA

TEMAS

1) Da Advocacia. Dos Direitos do Advogado
2) Das Incompatibilidades e Impedimentos
3) Das Infrações e Sanções Disciplinares
4) OAB. Finalidade e Organização
5) Do Processo na OAB
6) Da Ética do Advogado. Do Processo Disciplinar


PROFESSORES:

RONI HERGERT: Professor do Sindicato dos Advogados SP

 

 

 

 

 

 

 

 

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