CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIREITO CONSTITUCIONAL
TEMAS
1. Constituição e Poder Constituinte
2. Princípios Constitucionais Fundamentais
3. Direitos e Garantias Fundamentais
4. Controle da Constitucionalidade
5. Organização do Estado brasileiro
6. Competência E PROCESSO Legislativo
7. Poderes Legislativo, Executivo E JUDICIÁRIO
8. Funções Essenciais à Justiça
PROFESSORES:
Walter Claudius Rothemburg: Procurador da República, em SP. Pós-graduado em
Paris - França. Coordenador em vários Cursos.
André Ramos Tavares: Doutor pela PUC/SP. Professor/ Coordenador em vários
Cursos de Pós graduação. Parecerista.
Jean Uema: Assessor do Ministro Celso de Mello, no STF (Supremo Tribunal
Federal). Mestre pela PUC/SP
Dimitri Dimoulis: Mestre pela Universidade Soborne( Paris): Mestrado em
Direito, na Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne), U.P. I, França.;
Graduação em Direito na Universidade Nacional e apodistríaca de Atenas,
UNIATENAS, Grécia. Doutorado em Direito na Universität Des Saarlandes,
UNISAAR, Alemanha
Mônica Bortolassi: Mestranda pela PUC/SP. Professora do Sindicato dos
advogados em São Paulo e na Universidade Paulista
Celso Sptizcovsky: Professor no Curso Damásio, no Curso Robortella, em São
Paulo e na PUC/SP.
DIREITO
ADMINISTRATIVO
TEMAS
1) Princípios de Direito Administrativo
2) Ato administrativo. Conceito. Requisitos. Classificação
3) Domínio Público. Bens Públicos
5) Controle da Administração Pública
6) Licitação (Lei 8666/93)
7) Administração Pública: Desconcentração. Agências
8) Agentes públicos. Regime Jurídico
9) Contratos administrativos
10) Responsabilidade Civil do Estado
PROFESSORES:
DIÓGENES GASPARINI: Doutor pela PUC/SP
GEORGHIO ALESSANDRO TOMELIN: Professor do Curso CPC (sob a coordenação do
Professor Marcato), Professor do Curso do Dr. LUIZ FLÁVIO GOMES. Assessor no
TRF 3ª Região, Assessor na Prefeitura de Campinas/SP. Professor no Sindicato
dos Advogados/SP
CELSO SPTIZCOVSKY: Professor no Curso Damásio, no Curso Robortella, em São
Paulo e na PUC/SP.
DIREITO TRIBUTÁRIO
TEMAS
1) Princípios constitucionais tributários
2) Vigência e aplicação das leis tributárias
3) Competência tributária
3) Tributo. Conceito e Características
4) Capacidade tributária ativa e passiva
5) Crédito tributário. Obrigação Tributária
6) Constituição, suspensão e extinção do crédito tributário
7) Imunidades tributárias e Isenções tributárias
8) Espécies de tributos. Distinções
PROFESSORES:
ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ: Procuradora da República, em São Paulo. Doutora pela
PUC/ SP. Professora do Curso CPC (sob a coordenação do Professor Marcato).
Professora em vários cursos de Especialização.
VALÉRIA FURLAN: Assistente do Professor Roque Carrazza, na PUC/SP
DIREITO EMPRESARIAL
TEMAS
1)ATIVIDADE EMPRESARIAL
2)ESTABELECIMENTO, NOME E PROPRIEDADE EMPRESARIAL
3)DIREITO DE EMPRESA. CLASSIFICAÇÃO
4) TÍTULOS DE CRÉDITO. PRINCÍPIOS. ESPÉCIES
5) DIREITO FALIMENTAR. FALENCIAS E CONCORDATAS
6) CONTRATOS MERCANTIS
PROFESSORES:
FRANCISCO SATIRO:Advogado em São Paulo. Professor do Complexo Jurídico Damásio
de Jesus
ALEXANDRE RUOSTI: Advogado em São Paulo. Professor do Sindicato dos
Advogados/SP
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TEMAS
1) Jurisdição.Competência. Ação
2) Processo. Procedimento. Pressupostos processuais
3) Atos processuais. Nulidades
4) Rito Ordinário. Petição inicial. Resposta do réu
5) Julgamento conforme o estado do processo
6) Sentença. Conceito e espécies
7) Coisa Julgada. Ação Rescisória
8) Recursos. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie.
9) Nulidades Processuais
10) Processo cautelar. Processo de execução.
PROFESSORES:
LUIZ GUILHERME da COSTA WAGNER: Advogado em São Paulo. Mestre pela PUC/SP.
Professor do Sindicato dos Advogados/SP
DIREITO PROCESSUAL PENAL
TEMAS
1) Princípios Processuais Penais
2) Inquérito e Ação Penal
3) Competência
4) Processo. Rito Ordinário
5) Prisão e Liberdade Provisória
6) Recursos
7) Nulidades
8) Execução Penal
9) Juizados Especiais. Procedimentos especiais
PROFESSORES:
ANDRÉ ESTEFAM: Promotor de Justiça (Júri), em São José dos Campos- S P.
Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus
MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA: Juiz da 3ª vara criminal- SP. Livre Docente
pela PUC/SP. Consultor Jurídico da SENAD
VLADIMIR BALICO: Servidor Público Federal. Professor da Faculdade de Direito
de S.B.Campo. Mestre pela PUC/SP
DIREITO PENAL
TEMAS
1) Princípios Constitucionais Penais
2) Aplicação da Lei Penal
3) Teoria Geral do Crime
4) Concurso de Pessoas
5) Teoria da Pena
6) Fixação da Pena. Sentença
7) Concurso de crimes
8) Extinção da Punibilidade
9) Crimes contra a Vida
10) Crimes contra a Honra
11) Crimes contra o Patrimônio
12) Crimes contra os Costumes
13) Crimes contra a Fé Pública
14) Crimes contra a Administração Pública
PROFESSORES:
ANDRÉ ESTEFAM
VLADIMIR BALICO
SIDNEI ROBERTO ROCHA DE SOUZA: Juiz do II Tribunal de Alçada de São Paulo.
Professor da Faculdade de Direito de S.B.Campo
DIREITO DO TRABALHO E
PROCESSUAL DO TRABALHO
TEMAS
1) Contrato de trabalho e relação de trabalho.
2) Sujeitos da relação de emprego: empregado e empregador.
3) Contrato de trabalho: elementos, espécies e efeitos.
4) Alteração, suspensão e extinção do contrato de trabalho.
5) Procedimentos nos dissídios individuais
6) Provas no processo do trabalho.
7) Recursos.
8) Nulidades dos atos processuais. Processo de Execução
PROFESSORES:
RICARDO REGIS LARAIA: Juiz do Trabalho, em São José dos Campos -SP.
Professor do Curso Robortella-SP. Professor da PUC/SP. Mestre pela PUC/SP
ESTATUTO DA OAB e CÓDIGO
de ÉTICA
TEMAS
1) Da Advocacia. Dos Direitos do Advogado
2) Das Incompatibilidades e Impedimentos
3) Das Infrações e Sanções Disciplinares
4) OAB. Finalidade e Organização
5) Do Processo na OAB
6) Da Ética do Advogado. Do Processo Disciplinar
PROFESSORES:
RONI HERGERT: Professor do Sindicato dos Advogados SP
