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NOTÍCIAS INTERESSANTES Caso Tim Lopes Elias Maluco e quadrilha serão levados a júri popular Incidente de insanidade mental do acusado Detetives suspeitos STF nega HC a policiais citados por Beira-Mar em CPI Pena alternativa Juiz mantém condenação de contrabandistas no RS Crime inexistente TJ-RS absolve preso acusado de cavar buraco em cela STJ nega habeas-corpus a menor infrator preso por roubo qualificado STJ nega pedido de transferência de detento de Bangu I para outro presídio Crime punido TJ mineiro condena policiais civis por tortura de preso Juizados Especiais e o Jurista do Terceiro Milênio Ao liberar Belo, Marco Aurélio afirma que prisão teria considerado criminalidade no RJ e não provas contra o cantor Supremo concede Habeas Corpus a médicos gaúchos acusados de concussão Acórdão Sobre Abuso de Autoridade Abuso de Autoridade - Jurisprudência Acusado de emitir certidão falsa não responde processo Uso de documento falso - não caracterização do crime Projeto de lei que acrescenta o Título XII, que trata dos crimes contra o Estado Democrátivo de Direito, à Parte Especial do Código Penal Ninguém pode ser preso em flagrante por furto de cebola Acusada de estelionato é impedida de ir para o exterior STJ e o Princípio da Razoabilidade Elefantíase Jurídica ou Desinteria Legislativa
NOTÍCIAS INTERESSANTES
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Incidente de insanidade mental do acusado
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Crime inexistente TJ-RS absolve preso acusado de cavar buraco em cela
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Crime punido TJ mineiro condena policiais civis por tortura de preso
Juizados Especiais e o Jurista do Terceiro Milênio
Ao liberar Belo, Marco Aurélio afirma que prisão teria considerado criminalidade no RJ e não provas contra o cantor
Supremo concede Habeas Corpus a médicos gaúchos acusados de concussão
Acórdão Sobre Abuso de Autoridade
Abuso de Autoridade - Jurisprudência
Acusado de emitir certidão falsa não responde processo
Uso de documento falso - não caracterização do crime
Projeto de lei que acrescenta o Título XII, que trata dos crimes contra o Estado Democrátivo de Direito, à Parte Especial do Código Penal
Ninguém pode ser preso em flagrante por furto de cebola
Acusada de estelionato é impedida de ir para o exterior
STJ e o Princípio da Razoabilidade
Elefantíase Jurídica ou Desinteria Legislativa
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